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Empresas Holding: o que são e como funcionam

Publicado em 22 de Julho de 2022

Tudo o que você precisa saber sobre Empresas Holding. Tudo o que você precisa saber sobre Empresas Holding.

Você sabia que existem empresas feitas para administrar outras organizações? Descubra neste artigo o que são as empresas holding e como funcionam.

O que são empresas holding?

 

Empresa-mãe. Este normalmente é o sinônimo utilizado para se referir às empresas holding. Elas são chamadas assim porque seu principal propósito é deter e administrar uma ou mais empresas, que, por sua vez, são conhecidas como subsidiárias.

As empresas holding são sociedades com ações ordinárias (ON) em outras organizações. Tais ações lhes conferem o direito ao voto. Com isso, as holdings podem participar ativamente na gestão das subsidiárias, como sócia majoritária nos negócios.

Danilo Farias, Chief Financial Officer (CFO) na Atlas Governance, explica que, geralmente, uma holding não possui uma operação propriamente dita. Ela não produz nenhum bem e não oferece nenhum serviço. Sua atividade principal é ter ações em suas subsidiarias. “Um exemplo prático é a nossa empresa Atlas Cayman”, explica. “Ela é nossa holding e Atlas Brasil e Uruguay são suas devidas subsidiárias.” 

Os ativos detidos e administrados pelas holdings não precisam ser necessariamente ações. Também podem ser fundos de hedge, títulos, marcas registradas, imóveis, direitos autorais, patentes e outros. 

Se eu possuo 10% das ações de uma holding, quanto eu tenho em uma subsidiária? Segundo Danilo, a equivalência das ações é calculada com base no percentual que o acionista tem e o percentual que a holding detêm em uma determinada subsidiaria. “Se eu detenho 10% da holding X e ela detêm 55% em empresa Y, no final eu tenho, indiretamente, 5,5% da empresa Y”, exemplifica. “Mas isso não significa que eu tenha direito ou poder sobre essa empresa Y.”

O termo Holding vem do verbo inglês “to hold”, que significa “segurar” ou “manter”. A expressão surgiu no Direito estadunidense e foi importada pelo Brasil nas últimas décadas, frente ao crescimento do número de organizações que seguem este modelo.

No Brasil, de acordo com a Receita Federal, existem mais de 100 mil companhias que aderem o modelo do holding empresarial. É o caso da Itaúsa, por exemplo, companhia que tem participação acionária em empresas como Itaú, Duratex, Alpargatas e várias outras organizações.

Benefícios de empresas holding 

 

A principal vantagem de uma empresa holding é a redução do recolhimento de impostos. As receitas de aluguel auferidas por essas organizações são submetidas a: 

- Imposto de Renda calculado no percentual de 15% sobre 32% da receita bruta (esses 32% da receita são considerados como lucro); 
- adicional do Imposto de Renda de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 240 mil no ano; 
- CSLL sobre o lucro presumido de 32% da receita bruta, no percentual de 9%; 
- contribuições PIS/Cofins no percentual total de 3,65% sobre o total das receitas. 

 

Dessa forma, o total de tributos que as holdings devem pagar sobre essas receitas de aluguel com base no lucro presumido somarão por volta de 14,53% da receita bruta. Embora esta carga tributária seja apenas representativa, a tributação da holding é significativamente menor do que a das pessoas físicas (que com frequência atinge 27,5%). Além disso, outros proveitos que se tem em uma holding são: 

- Proteção de ativos nas empresas operacionais;
- Redução de riscos;
- Controle centralizado;
- Controle ativos por menos dinheiro;
- Menores custos de financiamento da dívida;
- O gerenciamento diário não é necessário.


Descrição da imagem: citação de texto ao fundo branco dizendo "Benefícios de empresas holdings". Abaixo estão elencadas as vantagens, conforme ditas anteriormente.

Tipos de empresas holding 

 

Além disso, esta modalidade se divide em vários tipos. Conheçamos a seguir alguns modelos de empresas holdings e suas características: 

Holding empresarial pura 

 

Este é o modelo em que a administradora não tem outra atividade senão a gestão do grupo. 

Holding empresarial mista 

 

Neste tipo de holding, a empresa atua como controladora das empresas e também exerce atividade comercial. 

Holding empresarial patrimonial 

 

É a que visa acumular patrimônio e agregar seu próprio capital social. Também antecipa a divisão de herança por meio de cotas. 

Holding empresarial administrativa 

 

No holding empresarial, a “empresa-mãe” pode substituir legalmente os sócios em suas subsidiárias, desde que sejam pessoas físicas. Isso lhe dá poder de tomada de decisões. 

Holding empresarial participação 

 

Neste modelo, a gestão das empresas é mais centralizada. Este tipo de empresa holding, por exemplo, responde pelos acionistas minoritários, caso eles não tenham interesse por se envolver nos negócios. 

Holding empresarial familiar 

 

Para diminuir o risco de conflitos de interesses, a holding familiar se responsabiliza por administrar o patrimônio de membros da mesma família. É o modelo certo para quem está interessado em formalizar processos de sucessão e partilhas de bens aos herdeiros. 

Como iniciar uma empresa holding

 

E se você quiser criar uma holding para chamar de sua, qual é o passo a passo? Vejamos a seguir:

Descrição da imagem: na extremidade superior, à esquerda, questiona-se: "quais os passos para criar uma holding?" À direita, a figura de um homem, vestindo um terno, observa com uma lupa quatro passos, os quais você conhecerá adiante.

1. O que já foi planejado? 

 

No mundo dos negócios, não se pode dar um passo sequer sem que ele antes seja bem planejado. É preciso sempre se assentar e calcular o preço de tudo, para que, caso você lance o alicerce de uma construção, seja capaz de terminá-la. 

2. Quem são os sócios? 

 

Todos os sócios estão de acordo com o tipo de holding  a se  criar? Aqui, é importante a realização de entrevistas com os sócios para alinhamento de expectativas. Além disso, vale observar quantas cotas ou ações cada um deterá. Isso ficará registrado e formalizado no contrato social. 

3. Qual o tipo societário? 

 

A escolha do regime tributário determina as tarifas e impostos a serem pagos pela empresa. Por isso, é importante avaliar qual tipo societário se encaixa melhor na realidade do seu negócio. 

4. Hora de formalizar tudo 

 

Depois de ter feito tudo isso, basta formalizar tudo junto aos devidos órgãos reguladores. Taxas relativas à abertura, solicitação de alvará de funcionamento, honorários advocatícios, entre outros custos são pagos neste momento. Atualmente, o custo para criar uma holding gira em torno de R$ 15.000,00 em 4x. 

Qual a importância da governança corporativa para uma holding

 

Frente à realidade do holding empresarial, que importância tem a Governança corporativa? A verdade é que, embora a holding tenha o controle de suas subsidiarias, não é ela quem irá tomar as decisões e gerenciar o negócio no dia a dia. 

No entanto, para Danilo, é crucial que se tenha Governança, principalmente para ajudar a construir um ambiente de confiança, transparência e responsabilidade necessário para promover o investimento de longo prazo, a estabilidade financeira e a integridade dos negócios. Isso proporcionará, assim, o crescimento sustentável da companhia e sociedades mais inclusivas. 

Ferramentas de Governança em empresas holding 

 

Mas e quando a Governança se torna um desafio? E quando os procedimentos e fluxos parecem dificultar as coisas e tonar tudo mais devagar? 

Para evitar tais problemas, o ideal a se fazer é digitalizar os processos da governança na sua organização. Os chamados portais (ou softwares de Governança) são ferramentas desenvolvidas exclusivamente para atender às demandas da gestão de colegiados.  

Dentre eles, o Atlas Governance é o maior portal de governança da América Latina, atendendo mais de 400 organizações e mais de 15.000 Conselheiros. Com ele, você pode convocar reuniões em menos de 3 minutos, aposentar seus arquivos e rastrear documentos em uma base de conhecimento digital, centralizar a comunicação da sua governança e muito mais. Quer conhecer o portal pessoalmente? Agende já uma demonstração!

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Publicado por Luiz Gustavo Anjos