Política de Privacidade

 

A Sociedade coleta e armazena somente informações necessárias para o uso regular da Plataforma. Por isso, as seguintes informações podem ser coletadas:

  1. Informações fornecidas pelos Usuários: durante o uso dos Serviços, serão solicitadas informações básicas dos Usuários para possibilitar o uso dos recursos básicos da Plataforma.
  2. Informações coletadas automaticamente: são mantidos registros de como o Usuário acessa e utiliza os Serviços, com o objetivo de identificar o equipamento utilizado, o protocolo da internet da máquina, informações buscadas por meio da Plataforma e registro histórico de todas as operações realizadas pelo Usuário.

A Sociedade se compromete a assegurar a proteção de sua privacidade, não armazenando ou utilizando informações pessoais para fins diversos daqueles estabelecidos nestes Termos de Uso.

Toda informação pessoal coletada e armazenada é destinada especificamente para possibilitar o funcionamento, bem como assegurar a integridade e segurança da Plataforma, com os seguintes objetivos:

  1. Estatísticas, uso e melhora dos Serviços: para manutenção da alta qualidade e confiabilidade de nosso sistema, com o objetivo de se avaliarem dados relativos à utilização da Plataforma para viabilizar melhoras na interface e navegabilidade da Plataforma
  2. Solução de problemas: para evitar erros, bugse outras formas de mau funcionamento da Plataforma, serão realizados registros baseados na experiência dos Usuários.
  3. Atualização de software e desenvolvimento de novas funcionalidades:para manter os Usuários atualizados de mudanças e melhorias úteis e novas funcionalidades que possibilitam maior eficiência no uso da Plataforma
  4. Prevenção de atividades ilegais:para prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades ilegais fraudulentas.

A Sociedade não vende, compartilha ou divulga informações a qualquer terceiro que não seja parte de seu grupo corporativo, com exceção das seguintes situações:

  1. Caso ocorra uma reestruturação societária envolvendo a Sociedade, que implique na transferência de informações a terceiros. Nesta situação, o Usuário será notificado imediatamente sobre qualquer modificação a respeito de suas informações pessoais.
  2. Se o Usuário permitir que outras pessoas tenham acesso à sua conta, estas poderão verificar informações pessoais e da conta, inclusive dados confidenciais da Empresa Licenciada. A Sociedade não se responsabiliza pelo uso impróprio das informações que integrem o banco de dados da Plataforma, bem como que sejam eventualmente divulgadas por terceiros em razão da desídia do Usuário na proteção de tais informações, caso em que poderá ser responsabilizado pela Empresa Licenciada por tais atos.
  3. Todas as informações que não forem consideradas privadas ou pessoais, ou seja, que não possibilitem a identificação ou individualização da informação, poderão ser utilizadas e divulgadas pela Sociedade para qualquer propósito.

Todos os dados transmitidos por meio eletrônico, coletados e armazenados – tais como senhas, nome de Usuário, nome, endereço, numero de telefone etc. – são criptografados pelo sistema.

Embora a Sociedade envide seus melhores esforços para evitar o acesso de terceiros aos dados do Usuário, por meio da adoção dos melhores softwares e técnicas anti-hacking, é impossível garantir uma inviolabilidade total.

 

O Usuário pode, a qualquer momento, acessar seu perfil para inserir, corrigir, alterar ou apagar informações pessoais, bem como alterar sua senha de acesso, o que se recomenda ser realizado periodicamente.

O Usuário pode fazer solicitações entrando em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) Bruno Barros, por meio do e-mail infosec@atlasgov.com e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

  1. Direitos de Propriedade da Atlas Governance

Estes Termos de Uso não conferem ao Usuário qualquer direito, título ou participação na Plataforma, incluindo-se – mas não se limitando – aos códigos fontes, scripts, sistemas, códigos matemáticos, recursos interativos, interface, diagramação,layout, imagens, logos, textos, marcas ou outros aspectos relativos à Sociedade (“Direitos de Propriedade Intelectual”).

 

Todos os Direitos de Propriedade Intelectual e tecnologias usadas pela Sociedade para prestar os Serviços são protegidos na forma das leis aplicáveis e não podem ser de qualquer modo utilizados ou explorados pelo Usuário.

Em caso de conhecimento de infração de Direitos de Propriedade Intelectual por quaisquer terceiros (inclusive outros Usuários), solicitamos que entre em contato imediatamente por e-mail, enviado ao seguinte endereço eletrônico: infosec@atlasgov.com .

 

O Usuário reconhece e concorda que a Sociedade não é ou será titular de quaisquer informações e/ou materiais enviados e armazenados na Plataforma por decorrência dos Serviços.

  1. Preferências de comunicação

A Sociedade poderá entrar em contato com o Usuário através de comunicados eletrônicos enviados por e-mail ao endereço eletrônico informado pelo Usuário no momento de seu credenciamento, para fins de divulgação de avisos relacionados à sua conta.

  1. Cancelamento dos Serviços

A Sociedade se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de Usuários à Plataforma em caso de qualquer comportamento em desconformidade com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Em caso de cancelamento dos Serviços, todos os dados do Usuário serão removidos da Plataforma após um período de 5 dias, sem que isso incorra em qualquer tipo de responsabilidade por parte da Sociedade.

  1. Segurança

A Sociedade se compromete a tomar todas as medidas que estiverem a seu alcance para oferecer um ambiente seguro durante a utilização e acesso de sua Plataforma.

Em caso de atividade suspeita ou não autorizada na conta do Usuário ou em caso de perda delogin e senha, a Sociedade deverá ser imediatamente comunicada por e-mail, enviado ao seguinte endereço eletrônico: infosec@atlasgov.com .

 

O Usuário que criou a conta e forneceu seus dados será designado como titular da conta, estando seu efetivo credenciamento e definição de níveis de acesso condicionados à determinação e/ou aprovação da Empresa Licenciada. O acesso aos dados da conta do Usuário titular será realizado através da Plataforma, mediante o fornecimento do login e senha fornecidos quando do cadastro da conta. O Usuário titular da conta será responsável por atualizar e manter a veracidade das informações relativas à respectiva conta.

  1. Garantia e Responsabilidade

O Usuário entende que os Serviços são fornecidos por meio da Plataforma “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”, não sendo garantido pela Sociedade, em hipótese alguma, que: (a) os Serviços atenderão às necessidades do Usuário; (b) que o acesso e utilização da Plataforma serão ininterruptos ou livres de erros; ou (c) que a Plataforma será compatível ou funcionará com qualquer hardware, software, aplicações ou serviços de terceiros.

 

Exceto se de outra forma estabelecido na legislação aplicável, a Sociedade não se responsabiliza perante os Usuários por quaisquer danos especiais, incidentais, imprevistos, indiretos ou reflexos relacionados ao uso de nossos Serviços, a menos que ocorridos em decorrência de dolo, culpa, defeito, omissão ou negligência por parte da Sociedade, confirmadas por decisão judicial transitada em julgado.

A Sociedade igualmente não será responsável pela exclusão, modificação, destruição, perda ou falha na armazenagem das informações do Usuário inseridas ou armazenadas na Plataforma.

  1. Disposições Diversas

Estes Termos de Uso representam todos os ajustes entre o Usuário e a Sociedade com relação à prestação dos Serviços, sendo certo que tal acesso é também sujeito ao contrato de licenciamento firmado com a Empresa Licenciada, regramentos esses que revogam todos e quaisquer acordos, condições, garantias, contratos e memorandos anteriores, sejam eles orais ou escritos, expressos ou implícitos. Os Termos de Uso se aplicam à Plataforma, bem como toda e qualquer nova funcionalidade ou melhoramento que porventura venham a ser introduzidos a ela.

 

Na hipótese de qualquer parte dos presentes Termos de Uso vir a ser declarada judicialmente nula ou inexequível, permanecerão em vigor todas as demais disposições que não tenham sido declaradas nulas ou inexequíveis.

Quaisquer dúvidas ou controvérsias originadas ou relacionadas a esses Termos de Uso serão dirimidas no Foro da Comarca de São Paulo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que venha a ser.

Estes Termos poderão ser modificados pela Sociedade de tempos em tempos, por diversos motivos, restando assegurado ao Usuário que quaisquer alterações substanciais ao seu conteúdo serão comunicadas ao Usuário por e-mail ou através de aviso postado na Plataforma.

 

Ao aceitar os presentes Termos de Uso e acessar a Plataforma, o Usuário declara aceitar todas as condições aqui estabelecidas, sem qualquer limitação ou ressalva. Reconhece o Usuário, ainda, que a Sociedade poderá – a seu critério exclusivo – realizar revisões, atualizações e modificações aos presentes Termos de Uso.

 

Caso não esteja de acordo, total ou parcialmente, com os termos de uso, não acesse ou utilize os serviços.