Código de conduta: o que é, exemplos e como implementar em sua empresa

O Código de Conduta e Ética empresarial é como os 10 mandamentos em uma organização. Conheça os detalhes neste artigo.

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O que é o código de conduta?

Trata-se de um material que reúne as expectativas e orientações de uma empresa sobre o comportamento de seus colaboradores, estabelecendo o padrão ético que se deve ter no ambiente laboral – o que se deve fazer e o que não será tolerado.

Para que serve o código de conduta em uma empresa?

Às vezes, pensamos que é muito óbvio aquilo que é certo ou errado. Acredita-se que as regras já estão fixadas no senso comum das pessoas e isso é o suficiente para garantir o bem-estar no ambiente de trabalho. No entanto, há situações em que alguns profissionais podem agir com base em critérios e interesses pessoais. Por isso, é importante que se tenha normas escritas continuamente divulgadas e reforçadas na cultura da organização.

Conforme a quinta edição do estudo Maturidade do Compliance no Brasil, publicado pela KPGM em 2021, apenas 2% das empresas questionadas afirmaram não possuir o Código de Ética e Conduta devidamente elaborado e aprovado. A pesquisa contou com a participação de 55 empresas de diferentes regiões do Brasil e com diferentes estruturas. Isso mostra como a implementação do Código de Conduta já é uma prática habitual entre as organizações brasileiras.

Qual a importância do código de conduta e ética nas empresas?

O Código de Conduta e Ética empresarial é o principal material que orientará as ações e decisões dos colaboradores da sua empresa no ambiente de trabalho. Ou seja, o Código de Conduta e Ética é importante porque ele estabelece um parâmetro de comportamento ético nas organizações, conscientizando as pessoas sobre o que deve ou não deve ser feito.

Quais são os benefícios do código de conduta nas empresas?

Agora que você compreendeu o que é e qual a importância do Código de Conduta, a pergunta que não quer calar é: quais são os reais benefícios do Código de Conduta nas empresas? Descobriremos a resposta dessa questão a seguir:

Mais profissionalismo

Possuir um Código de Conduta para orientar e determinar as diretrizes existentes em sua empresa passa uma mensagem: o compromisso da sua organização com o bem-estar dos seus colaboradores e com o sucesso da estratégia do negócio.

Eleva a segurança

O Código de Conduta e Ética empresarial é uma das ferramentas de prevenção utilizadas por equipes de Compliance em empresas. Pois assegurar o padrão ético esperado pela organização em um documento e divulgá-lo aos colaboradores alinha todos sob um senso de responsabilidade, integridade, transparência e ética.

Melhora a imagem e reputação

Conforme eleva a segurança e a qualidade da gestão de riscos da organização, o Código de Conduta impacta positivamente a imagem e a reputação da empresa, pois evidencia o compromisso dela para com a felicidade e segurança dos colaboradores, tal como sua preocupação no que se refere à ética e integridade.

Quem é responsável por criar o Código de Conduta e Ética empresarial?

Isso depende do contexto da sua organização. Geralmente, o responsável por criar o Código de Conduta da empresa é o setor de Compliance, com a ajuda do time de Recursos Humanos – ou Cultura e Pessoas, em algumas organizações. Contudo, há casos em que a empresa ainda não possui uma equipe de Compliance. Nessas circunstâncias, a equipe Jurídica é quem fica responsável por essa tarefa.

As empresas pequenas também precisam de código de conduta?

“Todas precisam!”, afirma Livia Cuiabano, Head de Risk & Compliance na Atlas Governance, “porque o código de conduta vai ser um sistema de regras e orientações aplicável ao universo da empresa, considerando sempre suas peculiaridades: seu porte, abrangência, espaço no mercado, área e setor de atuação, número e composição de stakeholders envolvidos em seu ecossistema e demais características que componham o seu perfil.”

Livia explica ainda que, se a empresa tem 20 ou 2.000 funcionários, o que muda é a forma, estilo e linguagem com que este código será estruturado e apresentado, a complexidade do seu conjunto de regras e especificações, assim como a insistência com que determinadas regras têm de ser afirmadas. Isso porque, segundo ela, um ambiente com 2.000 funcionários trará mais desafios que o que tem 20.

“Pense que funciona como uma família: se é composta por duas pessoas, um casal, já há ali um acordo subentendido de formas de conduta e expectativas ajustadas sobre o comportamento um do outro”, exemplifica a profissional. “Se um casal, 8 filhos e mais os respectivos avós morando todos juntos, também deve haver um acordo para que a vida dessas pessoas, suas necessidades e dinâmicas de interação respeitem algumas diretrizes. Nas duas famílias as regras claras são necessárias, mas, claramente, na maior, as regras serão mais complexas por ter que compreender um universo de necessidades e especificidades mais amplo.”

Em que momento uma empresa deve se preocupar com a elaboração do Código de Conduta?

De acordo com a especialista em Compliance, o momento vai ser sempre o “agora”. Pois, na falta de regras claras a organização pode se tornar uma “Torre de Babel” em termos de gestão e comunicação, mesmo que operacional ou financeiramente ela vá bem, porque outros problemas vindos da desorganização vão encurtar a vida e o sucesso da empresa.

“Claro que iniciar um negócio com os ‘dez mandamentos’ escritos desde o início é o ideal mas, muitas vezes, a empresa alavanca economicamente sem que isso tenha sido estabelecido antes”, comenta Livia. “Então ela toma a partida exatamente de onde ela está, e escreve este documento, considerando a maturidade em que ela se encontra ali naquele momento.”

Além disso, “renovar-se” é uma atividade constante em toda empresa. Por isso se diz que o Código de Conduta é um documento vivo, que sempre deve ser atualizado: um código de conduta elaborado hoje não refletirá tão precisamente as crenças que a empresa terá daqui alguns anos. A organização precisará fazer outro documento, vivo, refletindo as diretrizes necessárias para o estado em que o negócio se encontra.

Como criar o código de conduta em uma empresa?

Talvez, a sua empresa ainda não tenha um Código de Conduta e você percebe a necessidade de desenvolvê-lo. Pois bem… Qual é o passo a passo para elaborar o Código de Conduta na sua organização? Vejamos a seguir:

Crie um comitê

Definir pessoas responsáveis pela elaboração do código é o primeiro passo. De preferência, esse grupo deve ser diverso, com pessoas de diferentes níveis hierárquicos, áreas de atuação e experiências. O time de Compliance ou Jurídico da sua empresa, unido à equipe de Recursos Humanos, deverá ficar encarregado por dar o tom ao processo. Ou seja, o time atuará como um maestro, coletando as contribuições de cada envolvido.

Colha ideias

Toda empresa é composta por diversas pessoas em diferentes posições. Há gestores e funcionários, e há também clientes, consumidores, fornecedores, terceiros etc. Um documento abrangente que envolva o contexto de todos é importante para que a Cultura organizacional e o padrão ético da organização ultrapassem os limites do ambiente interno.

Consulte referências

Procurar por exemplos de Códigos de Conduta é parte do processo de recolhimento de ideias. Isso ajudará o comitê responsável pela produção do documento a ter uma direção ou até mesmo pensar fora da caixa. Fazer um benchmarking e ver o que os outros já fizeram nos auxilia a desbloquear novas ideias.

Monte o código de conduta

Depois de levantar todas as informações sobre o contexto e a maturidade em que a empresa se encontra, basta montar o Código de Conduta e Ética. Lembre-se: aqui a regra é ser simples e objetivo ao máximo. Não o escreva como se estivesse falando para advogados. Faça-se entendível, para que todos entendam o que se espera deles.

Revise o conteúdo

Antes de publicar o documento, é sensato pedir a um profissional de Compliance que ele revise o documento. Qualquer termo colocado inadequadamente na disposição do conteúdo pode promover grandes equívocos e, consequentemente, repercussões negativas.

Comunique para toda a empresa

Após haver desenvolvido e publicado o material, é importante que este seja divulgado e constantemente reafirmado por meio de treinamentos e canais internos de comunicação.

Além disso, vale considerar que, embora sejam funcionários de outra empresa, os trabalhadores terceirizados também devem ser conscientizados a respeito dos padrões éticos da organização para a qual ele presta o serviço. Afinal, ele está em outro ambiente, com uma cultura diferente. A sua empresa comunica seus valores aos terceiros?

A quinta edição da pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil mostra que 82% dos entrevistados receberam treinamento sobre questões de ética e conduta nos 12 meses anteriores ao estudo. Por outro lado, 45% afirmaram que os terceiros (prestadores de serviços, parceiros comerciais, dentre outros grupos) não receberam nenhum tipo de treinamento sobre o tema no mesmo período.

Código de conduta, Governança e tecnologia

O código de conduta é uma importante ferramenta para a gestão da Governança de uma organização. A agilidade e eficiência dos seus processos de Governança certamente trabalharão a favor de um ambiente ético e favorável aos colaboradores, bem como o seu relacionamento com o mercado e stakeholders.

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